Prática Jurídica Simulada - Processo Civil I
Programa Analítico
Total de Horas
30 horas
Carga Horária
2(2+0)
Semestre de Oferecimento
I e II
Ementa
Regime financeiro do processo. Capacidade postulatória e mandato. Auxiliares da justiça. Provimento 161/2006 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Petição inicial: procedimento ordinário e procedimento sumário. Decisão liminar (CPC, 285, 284, 295 e 285-A). Contestação: procedimento ordinário e procedimento sumário. Réplica. Reconvenção. Ação declaratória incidental. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado da lide e decisão declaratória de saneamento. Audiência de instrução e julgamento: instrução probatória e alegações orais. Sentença. Embargos de declaração. Apelação.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
