Direito Processual Civil - Recursos Cíveis e Processos nos Tribunais
Programa Analítico
Total de Horas
60 horas
Carga Horária
4(4+0)
Semestre de Oferecimento
I e II
Ementa
Recurso. Requisitos de admissibilidade. Princípios norteadores do sistema recursal. Recurso adesivo. Sucedâneos recursais. Apelação. Recurso inominado nos Juizados Especiais Cíveis. Agravos. Embargos. Recursos constitucionais. Ação rescisória. Incidente de inconstitucionalidade. Incidente de uniformização de jurisprudência. Ação de homologação de sentença estrangeira e carta rogatória.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*