Período

Escolha um período

Disciplinas

Escolha uma Disciplina

DIR421

Propriedade Industrial - Direito das Marcas

Programa Analítico

Versão completa (pdf)

Total de Horas

30 horas

Carga Horária

2(2+0)

Semestre de Oferecimento

I e II

Ementa

A marca. Fontes normativas. Conteúdo e natureza jurídica dos direitos adquiridos em função do registro, do uso ou da notoriedade da marca: teorias. Direito comparado.. Aquisição de direitos sobre a marca. Infrações de marcas e suas exceções. Ações civis por infração de marca.

Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*

DIR320

Cursos