Instituições de Direito Romano
Programa Analítico
Total de Horas
30 horas
Carga Horária
2(2+0)
Semestre de Oferecimento
I e II
Ementa
Direito Romano: contexto histórico, conceitos e utilidade do seu estudo.. Direito Público Romano: Imperium e Auctoritas. Sujeitos de direito. Objetos de direito:. Ato jurídico: conceito; capacidade de agir; classificação; vícios; conteúdo; representação.. A obligatio no Direito Romano. Direito reais. A família romana: conceito, histórico e pátrio poder.. Processo Romano:. A permanência do Direito Romano nas categorias jurídicas do Direito Ocidental..