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DIR303

Instituições de Direito Romano

Programa Analítico

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Total de Horas

30 horas

Carga Horária

2(2+0)

Semestre de Oferecimento

I e II

Ementa

Direito Romano: contexto histórico, conceitos e utilidade do seu estudo.. Direito Público Romano: Imperium e Auctoritas. Sujeitos de direito. Objetos de direito:. Ato jurídico: conceito; capacidade de agir; classificação; vícios; conteúdo; representação.. A obligatio no Direito Romano. Direito reais. A família romana: conceito, histórico e pátrio poder.. Processo Romano:. A permanência do Direito Romano nas categorias jurídicas do Direito Ocidental..

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