Direito Contratual
Programa Analítico
Total de Horas
60 horas
Carga Horária
4(3+1)
Semestre de Oferecimento
I e II
Ementa
O contrato como fonte de obrigações. Princípios informadores da relação contratual. Da fase de formação dos contratos. Das diferentes formas de extinção das relações contratuais. Dos contratos especiais - nacionais e internacionais. Contratos que têm como prestação característica a obrigação de transferir a propriedade de um bem. Contratos que têm como prestação característica a obrigação de fazer. Os contratos reais. Contratos de representação e contratos associativos. Contratos que têm como objeto uma garantias. Contratos que têm por finalidade a circulação de bens e serviços.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
