Agronegócio

Matriz Curricular

Período

Escolha um período

Disciplinas

Escolha uma Disciplina

DIR 132

Legislação Tributária

Programa Analítico

Versão completa (pdf)

Total de Horas

60 horas

Carga Horária

4(4+0)

Semestre de Oferecimento

Ementa

Introdução. Fontes do direito tributário. Princípios gerais da legislação tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Competência tributária. Tributos. Crédito tributário. Administração tributária. Imposto sobre importação. Imposto sobre exportação. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre circulação de mercadorias. Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*

DIR 130