Teoria do Estado e da Constituição
Programa Analítico
Total de Horas
60 horas
Carga Horária
4(4+0)
Semestre de Oferecimento
I e II
Ementa
O Estado. Conceito. Origem e justificação do Estado. Evolução histórica do Estado. Elementos essenciais do Estado. A soberania. Personalidade e finalidade do Estado. Os poderes do Estado. Formas de Estado. Formas e sistemas de governo. A democracia. Teoria Geral da Constituição. Normas constitucionais e interpretação constitucional.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
