Legislação Cooperativista e Tributária
Programa Analítico
Total de Horas
60 horas
Carga Horária
4(4+0)
Semestre de Oferecimento
I e II
Ementa
Objetivos da disciplina. Evolução histórica da legislação cooperativista. Legislação vigente. Análise e crítica da legislação vigente. Ordenamento interno da cooperativa. Concentração das cooperativas. O Estado e a cooperativa. As cooperativas em face do direito. Cooperativas e demais sociedades mercantis. Outras sociedades de caráter cooperativista. Princípios elementares de direito tributário. Competência tributária. Quadro geral dos impostos. Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM). Imposto sobre a Renda (IR). Situações diversas.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
