Professores, gestores acadêmicos e estudantes têm as matrizes curriculares e asdisciplinas desses cursos, com suasrespectivas ementas e cargas horárias. Há, também, a lista de nomes do corpo docente e suas qualificações, da administração da universidade, dos órgãos dirigentes, dos colegiados superiores e o Regime Didático, cujas normas e procedimentos devem ser observados.
Este Catálogo é um guia para a vida acadêmica do estudante que ingressa no Campus Viçosa, orientando-o em toda a trajetória do seu curso de graduação. Aos professores e gestores acadêmicos, os dados contidos neste Catálogo são fundamentais para o desenvolvimento de suas atividades nesta Instituição de ensino superior.
Direito Penal I - Teoria da Norma Penal e Teoria do Crime
Programa Analítico
Total de Horas
60 horas
Carga Horária
4(4+0)
Semestre de Oferecimento
I e II
Ementa
Noções introdutórias. Fontes do direito penal. Teoria da norma penal. Limites de validade da lei penal no espaço, no tempo e em relação às pessoas. Do fato punível. Da conduta. Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade. Consumação e tentativa.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
